Nossos Termos de Uso

TERMOS DE USO — ERGANÊ LTDA.

Última atualização: janeiro de 2026

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Erganê Ltda., pessoa jurídica de direito privado, descreve por meio deste documento as regras de uso do site www.ergane.com.br, bem como de qualquer outro site, loja virtual, blog ou aplicativo operado pela Erganê.

Ao acessar este website, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso você não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o website, não realize cadastro e não forneça seus dados pessoais.

A Erganê poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data de revisão. O uso contínuo do website após a atualização implica aceitação automática dos novos termos.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos:

Usuário: toda pessoa que acessa, navega ou utiliza o website.
Website: conjunto de páginas, loja virtual, blog e funcionalidades disponibilizadas pela Erganê.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos, ilustrações, fotografias, descrições de produtos, artigos do blog e demais materiais disponibilizados.

3. CONDIÇÃO DE USUÁRIO

A utilização do website atribui automaticamente a condição de Usuário, implicando a aceitação plena e irrestrita de todas as cláusulas destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis.

4. ACEITAÇÃO CONJUNTA COM OUTRAS POLÍTICAS

A navegação, o cadastro e/ou a realização de compras no website implicam adesão simultânea a:

Termos de Uso
Política de Privacidade
Política de Devolução, Troca e Reembolso
Política de Envio
Declaração de Acessibilidade

Todos esses documentos estão disponíveis de forma permanente no rodapé do site.

5. CONDIÇÕES DE ACESSO E CADASTRO

O acesso ao website é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio.

Algumas funcionalidades, como a realização de compras, podem exigir a criação de uma conta, mediante fornecimento de dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.

O Usuário é integralmente responsável por:

Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Todas as ações realizadas em sua conta;
A veracidade das informações fornecidas.

A Erganê não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

6. COMENTÁRIOS, INTERAÇÕES E CONTEÚDO DO USUÁRIO

O website pode disponibilizar espaços para comentários, avaliações ou interações.

Não é permitida a publicação de conteúdos que:

Sejam ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou difamatórios;
Violem direitos de terceiros;
Infrinjam direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Ao publicar qualquer conteúdo no website, o Usuário concede à Erganê uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilizar, reproduzir e divulgar esse conteúdo em seus canais digitais, respeitados os limites legais.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do website, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, ilustrações, fotografias, layouts e conteúdos visuais e sonoros, são de propriedade da Erganê Ltda. ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O uso do website não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de uso desses conteúdos, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas neste documento.

7.1 Compartilhamento de conteúdo do blog

É permitido o compartilhamento de trechos de conteúdos informativos publicados no blog da Erganê, desde que:

Seja citada a fonte “Erganê”;
Seja incluído link direto para o conteúdo original;
Não haja alteração do sentido do conteúdo;
Não haja finalidade comercial sem autorização prévia e expressa.

O uso indevido do conteúdo poderá ensejar medidas administrativas e judiciais.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

O website utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário, analisar estatísticas de uso, garantir segurança e personalizar conteúdos.

O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, essa escolha pode comprometer o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades do website.

A Erganê não se responsabiliza por limitações decorrentes da desativação de cookies.

9. COMPRAS, PAGAMENTOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

As regras relativas a:

Troca
Devolução
Reembolso
Prazos
Logística reversa

estão detalhadas na Política de Devolução, Troca e Reembolso, documento que integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O website pode conter links para sites de terceiros. A Erganê não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites.

Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas de cada site externo acessado.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Erganê observa a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos do titular estão disponíveis na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

12. ACESSIBILIDADE

A Erganê mantém uma Declaração de Acessibilidade específica, com informações sobre as medidas adotadas para promover a inclusão digital.

O Usuário pode relatar eventuais barreiras por meio dos canais de contato disponibilizados.

13. PRAZO E ALTERAÇÕES DO WEBSITE

O website é disponibilizado por prazo indeterminado.

A Erganê poderá, a qualquer momento, suspender, modificar ou encerrar total ou parcialmente o website, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos dos consumidores em compras já realizadas.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 E-mail: contato@ergane.com.br
📱 Instagram: @erganeartesanais